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As deliberações societárias definem como as decisões são tomadas dentro de uma empresa: quem vota, com qual quórum e em quais condições. O Código Civil traz as bases, mas o Acordo de Sócios permite ajustar as regras conforme a realidade do negócio. Entenda como estruturar um processo de decisão claro, seguro e alinhado à governança corporativa.
Ler artigoConflitos entre sócios nascem da falta de governança. Entenda por que definir papéis, limites de decisão e responsabilidades no Acordo de Sócios reduz riscos, aumenta eficiência e atrai investidores. A LegalRocket estrutura cláusulas práticas para startups e empresas em crescimento, alinhando jurídico à estratégia e prevenindo litígios.
Ler artigoQuando um sócio falece, a falta de previsão contratual pode gerar impactos financeiros graves, a lei exige que as quotas sejam liquidadas e pagas aos herdeiros em até 90 dias. No entanto, é possível evitar isso com um Acordo de Sócios bem estruturado, que define regras de sucessão, formas de pagamento e critérios de valuation, garantindo continuidade, segurança e estabilidade para a empresa.
Ler artigoO vesting pode ser uma poderosa ferramenta de retenção, mas usado de forma equivocada vira risco trabalhista e societário. Descubra quando faz sentido adotar e quais cuidados jurídicos sua startup precisa ter antes de incluir alguém no contrato social.
Ler artigoDefinir a política de distribuição de lucros e contabilidade é essencial para a governança societária. Mais do que uma formalidade, ela garante previsibilidade, evita conflitos entre sócios e protege a saúde financeira da empresa. Entenda como estruturar regras claras de reinvestimento e liquidez no contrato social e no acordo de sócios.
Ler artigoA saída de um sócio pode gerar conflitos e até comprometer a continuidade da empresa. Por isso, o Acordo de Sócios deve prever mecanismos de proteção, como o Direito de Primeira Oferta e o Direito de Preferência. Esses mecanismos ajudam a manter o controle da sociedade e evitam a entrada de terceiros sem alinhamento com o negócio. Entenda como essas cláusulas funcionam na prática.
Ler artigoO pró-labore é uma remuneração destinada aos sócios que exercem atividades para a empresa. Quando um sócio deixa de trabalhar ou não está mais prestando serviços à empresa, pode…
Ler artigoRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento que afeta diretamente a gestão das empresas no Brasil. A decisão, que surgiu de uma disputa…
Ler artigoAo iniciar um novo negócio em sociedade, uma das dúvidas mais comuns dos empreendedores é sobre a diferença entre o Contrato Social e o Acordo de Sócios. Afinal, se o Contrato…
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